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22 de Agosto de 2019

Bicicleta x Automóvel

Bicicleta e automóvel, combinação que tem que dá certo!

Felipe Rafael Guimarães, Advogado
há 3 anos

É comum no trânsito a presença de ciclista dividindo a via com os veículos, e o descontentamento dos motoristas também é corriqueiro. Alguns mais alterados soltam esbravejando que “ali” não é lugar de bicicleta.

Mas o que diz a lei sobre isso?

A lei 9.503 de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que os órgãos de trânsito do País, dos Estados e dos Municípios devem cuidar da circulação e segurança dos ciclistas em seu Art. 21, inciso II. Não só por conta da determinação legal, mas por outros motivos como a qualidade de vida e os benefícios da pratica a saúde tem mostrado algum resultado no desenvolvimento urbano de algumas capitais como São Paulo e Rio de Janeiro.

O art. 58, diz que as vias de pista dupla a circulação de bicicleta deve ocorrer quando não houver ciclovia, ciclofaixas, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, a circulação das mesmas devem ocorrer nas bordas das vias, no mesmo sentido de circulação dos veículos automotores, com preferencia sobre estes.

O referido artigo é taxativo ao afirmar que quando houver ciclovia ou ciclofaixa, é nela que o ciclista deve circular, não existe uma previsão quanto às más condições das ciclovias, portanto mesmo que apresente alguma irregularidade como buracos, depressões ou elevações não concede direito ao cliclista recorrer às vias veiculares da mesma forma que o CTB não permite aos veículos circularem por ciclovias em caso de más condições de suas vias.

A presente lei conta com um anexo, onde passa a definir e conceituar as palavras que traz em seu teor. Quando define e conceitua a palavra “passeio” traz a seguinte informação: parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas. No caso de exceção esta deve ser sinalizada com a devida permissão para a circulação do ciclista.

Lembro que existem vias onde as sinalizações não permitem o trânsito de ciclista de forma alguma, mesmo não contendo ciclovia, ciclofaixa ou passeio, como no caso de algumas pontes de longa extensão ou vias de trânsito rápido que não tenham cruzamento.

Existem também algumas previsões quanto à preferencia e cuidados, materializadas no CTB como a prevista no Art. 38 e 39, mas em alguns casos equipara o cliclista ao pedestre quando este estiver desmontado da bicicleta conforme art. 68.

Passando a tratar das infrações o CTB prevê punição grave e gravíssima aos motoristas quando este não torna seguro o trânsito dos ciclistas, entre elas estão colar na traseira do ciclista, ou aperta-lo contra a calçada, não dar passagem, tirar fina (menos de um metro e cinquenta) com agravante da alta velocidade,

E essas medidas são realmente necessárias, pois a fragilidade dos ciclistas e relação aos motoristas de veículos automotores é evidente e a prática ciclística vem crescendo bastante no País.

Com essas referencias da lei dá a entender que o ciclista tem uma característica hibrida, pois pode circular tanto em vias, prevalecendo a preferencia delas aos veículos como em calçadas em casos excepcionais, e ainda se equipara a pedestre quando esta empurrando a bicicleta.

Porem é verdade que mesmo quando existem ciclovias em perfeitas condições alguns ciclistas se aventuram e continuar nas vias com fluxo intenso de veículos, outros pior, transitam na contramão ao fluxo de veículos, assim também ocorre de motoristas que não respeitam os direitos dos ciclistas estacionando e transitando nas ciclovias e ciclofaixas e dirigindo em alta velocidade próximo aos ciclistas ou apertando contra o passeio. Ambos cometem tais atos principalmente por não conhecerem as disposições legais.

Logico que o motorista esta em um nível de stress desfavorável em relação ao cliclista e como exemplo cito um caso de um policial federal que relatou um fato que ocorreu em sua ida ao trabalho de bicicleta. Segue abaixo:

Sandro Araújo

31 de janeiro de 2014 ·

Durante muitos anos fui trabalhar de bicicleta. Muitos anos mesmo. Certo dia, quando pedalava tranquilamente, um carro passou me fechando, de forma totalmente agressiva, e o motorista ainda me xingou. Eu quase caí. Mas minha cidade, Niterói, tem um trânsito de megalópole. Em segundos o carro ficou preso no engarrafamento mais à frente. E em segundos eu o alcancei. Estava indo para a Delegacia. Carteira funcional, distintivo e pistola. Parei ao lado do carro que se arrastava no congestionamento, bati no vidro. O motorista não baixou. Insisti. Então ele baixou uma brecha. E eu disse: “Bom dia, irmão. Só por curiosidade. Queria saber se fiz alguma coisa errada com a bike. Porque você foi muito agressivo e me xingou. Então, se eu fiz algo errado que motivou isso, vim aqui até mesmo para me desculpar.” O vidro baixou e um homem pouca coisa mais velho que eu, constrangido, segurou meu braço e pediu mil desculpas... Disse que era o stress... E se desculpou mais duas mil vezes novamente. Talvez, algo ali tenha mudado... Definitivamente

(retirado da página do facebook de Sandro Araujo)

É importante ter paciência, apesar do stress devido ao grande número de automóveis nas ruas, as más condições das vias e ciclovias, o respeito deve sempre prevalecer. Obedeça aos sinais de trânsito para que todos possam usufruir de seus direitos seja no lazer o no caminho de casa ou trabalho.

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